TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200